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Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação – contratação artística referente a BANDA PARANGOLÉ, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-istrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: V2 Empreendimentos Artisticos LTDA

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Processo istrativo Nº 166/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 39/2025 | contratação artística referente ao cantor LEVI ALVIM, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-istrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: FF Eventos Serviços E Profissões Eireli,

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Processo istrativo Nº 172/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 40/2025 Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação contratação artística referente ao cantor IGOR CANÁRIO, volvida a apresentação no dia 17/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-istrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: TH Salvador E Eventos Eirelli

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 208/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BAIXA GRANDE – AABG | Para exerce Atividades de Associações de Defesa dos Direitos Sociais, em consonância com a legislação pertinente e o cumprimento dos seguintes condicionantes: |. Manter atualizados os programas de saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecendo a seguinte ordem de prioridade: a) eliminação de fonte de risco; b) controle de risco na fonte; c) controle de risco no meio ambiente do trabalho; d) adoção de medidas de proteção individual, incluindo, diminuição do tempo de exposição e utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI), estas adotadas quando as medidas de proteção coletiva

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Portaria Nº 144/2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas

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Visualizar Publicação em PDF Coordenador Comitê Gestor Municipal do PDDE: • Nome: Joel Augusto Alves Batista • F: 617.936.475-34 II. Programa Escola das Adolescências • Nome: Fernanda Oliveira Campos • F: 942.326.445-04 III. Programa Escola em Tempo Integral • Nome: Surama Santos Silva • F: 805.936.905-91 IV. Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada • Nome: Carmosina…

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Resolução Nº 11/2025 | Dispõe Sobre Constituição Da Comissão Organizadora — Para .Operacionalizar A 11ºconferência Municipal De Assistência Social.

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Visualizar Publicação em PDF   |. — Carolina Gonçalves de Oliveira — Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social ; — Rosivaldo Oliveira Lima – Representante da Secretaria Municipal de istração Geral; — AlanaLécia Santos Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; — Genivaldo Oliveira Santos – Representante da Federação dos Conselheiros; Geiza Carvalho…

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Termo De Retificação Do Edital De Credenciamento Nº 003/2025 / Processo istrativo Nº 071/2025 | Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado a seguir: Fonoaudiólogo – E-Multi, Médico Ortope Dista – Policlí Nica, Fonoaudió Logo – E-Multi E Médico Orto Pedista – Poli Clínica

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