Lei 27/2006 | Dispõem sobre concessão de Diárias aos Agentes Público do Poder Executivo e Servidores
Lei 26/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra para ampliar cemitério de Italegre
Lei 25/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra próximo a Ladeira do Seguro
Lei 24/2006 | Dispõem sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores
Lei 23/2006 | Dispõem sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Lei 22/2006 | Denomina Escola do Novo Sítio para Escola Municipal Wilson Guimarães Bastos
Lei 21/2006 | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Lei 20/2006 | Denomina Rua em nome de Rua Durval da Silva Miranda
Lei 19/2006 | Autoriza o Poder Executivo ceder veículo para o STR Baixa Grande
Lei 18/2006 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
Lei 17/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Telemar em apoio ao Inforcentro
Lei 16/2006 | Autoriza Credito Suplementar de 20% ao Executivo
Lei 15/2006 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Gentil Paulista
Lei 14/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 12/2006 | Dispõem sobre regulamentação no atendimento nas filas do Bancos
Lei 11/2006 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Órgãos Estaduais. Federas e Entidade Não Governamentais
Lei 10/2006 | Faz doação de uma área de Terra no Povoado de Mandacaru
Lei 09/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Riacho do Saco
Lei 08/2006 | Autoriza firmar convenio com a Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
Lei 07/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santana e Junco
Lei 06/2006 | Dispõem sobre construção de Rampas para deficientes físicos
Lei 05/2006 | Autoriza convenio com o Grupo Assistencial Maria Dolores – GAMD
Lei 04/2006 | Municipalização das Escolas Plinio Tude de Sousa e Maria Edna Matos
Lei 03/2006 | Autorizar convenio com a Pastoral das crianças e ABAI
Lei 01/2006 | Prorroga Contratos celebrados em 2005
Lei 20-2005 | Institui o código Tributário do município para 2006
Lei 18-2005 | Autoria celebrar convênio com a Liga Baixagranse de Futebol – LBF para o campeonato Municipal
Lei 17-2005 | Dispõem sobre a compra de uma casa em ruina na Rua da Conceição
Lei 16-2005 | Autoriza firma convênio com entidades pública e privada
Lei 15-2005 | Concede área de terra para instalação da terro de telefonia móvel
Lei 14-2005 | Dispõem sobre funcionamento de Farmácia nos Finais de semana e feriado
Lei 13-2005 | Cria Dia Municipal da Paz
Lei 12-2005 | Fixa novos valores de servidores integrantes de Grupo Ocupantes
Lei 11-2005 | Adiantamentos como forma de liquidação de despesas miúda de pronto pagamento.
Lei 09-2005 | Reajuste salarial dos cargos de confiança
Lei 08-2005 | Autoriza reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino
Lei 07-2005 | Denomina Escola para Escola Municipal Hostilo Pamponet Suzart
Lei 06-2005 | Altera o nome da Praça Principal de Baixa Grande para Praça Manoel Ribeiro Soares
Lei 05-2005 | Autoriza Câmara a conceder diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Lei 04-2005 | Parcelamento de dívida com INSS, Coelba, Embasa, Embratel
Lei 03-2005 | Autoriza celebrar convênio com a Escola Normal de Baixa Grade – CENEC
Lei 02-2005 | Dispõem sobre contratação por excepcional interesse público
Lei 01-2005 | Autoriza Firmar Convênio com órgãos Estadual, Federal e Entidades Governamentais
Lei 089/2004 | Dispõem sobre fixação de remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários
Lei 084/2004 | Dispõem a fixação de remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo
Lei 077/2003 | Autoriza conceder Diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo (Câmara)
Lei 076/2003 | Revoga lei que denomina Estádio Municipal, ficando Estádio Municipal Amado Ferreira da Silva
Lei 075/2003 | Desapropria área de terra em Mandacaru
Lei 074/2003 | Municipalização das Escolas Pliniu Tude de Souza, Maria Edna Matos e Nuclear de Baixa Grande
Lei 073/2003 | Institui novo Brasão do Município de Baixa Grane, cujo símbolo, a a ter a figura compatível com a vocação econômica
