Lei 396/2020 | Dispõem sobre Diretrizes Orçamentária para exercício de 2021 – LDO
Lei 395/2020 | Dispõem sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeira – COVID-19
Lei 394/2020 | Altera Lei Municipal 084/2008 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Lei 393/2020 | Autoriza o Executivo Municipal realizar convênio com os órgãos Estaduais, Federal e entidade Governamentais e Não Governamentais
Lei Nº 392/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 957.442,37
Lei 391/2019 | Concede título de cidadão baixagrandense a…
Lei 390/2019 | Estima Receita e fixa a despesas do Orçamento de 2020 – LDO 2020
Lei 389/2019 | Denomina Ruas e Prédio Público do Povoado de Mandacaru
Lei 388/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a Ailton Barreto Gomes e Arli Cleide Ferreira Gomes
Lei 387/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a Rondineli Bispo Santana
Lei 386/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a José Luis do Nascimento, Antônio Nascimento dos Santos e Josefa Candido do Nascimento
Lei 385/2019 | Denomina Auditório da Escola Lídia Peixoto Santana (Auditório Alexsandra Almeida)
Lei 384/2019 | Institui Novembro como época para a pega de Boi em Baixa Grande
Lei 383/2019 | Fica denominada de Policlínica Municipal Santa Dulce dos Pobres, o prédio onde funciona a atual Policlínica Municipal, localizada na Rua Cosme de Farias, s/n na sede deste Município
Lei 383/2019 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (EMBASA)
Lei 382/2019 | Autoriza a cessão de uso de bem imóvel a Associação Comunitária de Maçaranduba (Escola João de Deus)
Lei 381/2019 | Revoga a Lei Municipal 098/2009 (Plano de Cargos e Salário dos Servidores Efetivo e Temporários da Câmara)
Lei 380/2019 | Altera quantidade de vagas afetadas para o Bolsa Auxílio instituído pela Lei 326/2018 – Instituto IEL
Lei 379/2019 | Dispõem sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2020
Lei 378/2019 | Autoriza o Executivo realizar convenio com a Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 377/2019 | Denomina Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira
Lei 376/2019 | Denomina Colégio Roberto Santos para Colégio Evandro Miranda Boaventura
Lei 375/2019 | Altera a Lei Municipal 276/2015 – tabela salarial para os Cargos de Agentes Comunitário (ACS) de Saúde e Agentes de Endemias (ACE)
Lei 374/2019 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Lei 373/2019 | Altera Ar 2º da Lei 331/2018 (Salário do Conselho Tutelar)
Lei 372/2019 | Dispõem alteração do Lei Municipal 053/2007 (Plano de Carreira)
Lei 371/2019 | Altera o Art 30 do Estatuto e Plano de Cargo de Carreira da Guarda Civil Municipal
Lei 370/2018 | Autoriza a cessão de uso por 10 anos de bem imóvel a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadora do Povoado de Italegre
Lei 369/2018 | Declara de Utilidade Pública a Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 368/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo às empresa sediadas e às que queiram instalar no município
Lei 367/2018 | Dispõem sobre Estatuto e Plano de Cargos e Carrera da Guarda Civil Municipal
Lei 366/2018 | Altera artigo 4º da Lei 356/2018 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA)
Lei 365/2018 | Denomina Sede da Guarda Civil Municipal (Ledivaldo Batista Araújo)
Lei 364/2018 | Dispõem sobre desafetação de bens público Imóvel na Praça Manoel Ribeiro Soares
Lei 363/2018 | Denomina Campo de Futebol no Povoado de Maçaranduba (Espaço Esportivo Futebolístico Osvaldo Vieira de Santana)
Lei 362/2018 | Denomina Praça na Leão de Ouro (Praça Carolina da Conceição Ferreira)
Lei 361/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.043.217,00
Lei 360/2018 | Extingue cargo Auxiliar de enfermagem e agente de saúde hospitalar e cria Agente istrativo hospitalar
Lei 359/2018 | Dispõem sobre Aquisição de Imóvel no Povoado das Cancelas
Lei 358/2018 | Denomina Posto de Saúde no Povoado das Cancelas (Posto de Saúde Candidio Ribeiro de Assis)
Lei 357/2018 | Denomina Ruas no Povoado de Lagoa do Cipó
Lei 356/2018 | Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Nº 355/2018 | Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 – LDO
Lei 354/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2018 – LOA
Lei 353/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo o abono de Rateio do FUNDEB
Lei 352/2018 | Torna Feriado Municipal o dia 17 de julho (Aniversário de Baixa Grande)
Lei 351/2018 | Dispõem sobre a Reorganização da Guarda Civil Municipal
Lei 350/2018 | Autoria Abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 107.000,00
Lei 349/2018 | Altera Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargo de Salário)
Lei 348/2018 | Denomina Rua no Tapete (Rua Luciano Lopes Macedo)
